Termos de Uso

Última atualização: 20 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a YD WEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.010.748/0001-55, com sede na Av. Independência, 5150, Quadra V Lote 09, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP 74.070-010 ("Alteza Jeans"), e os usuários do site altezajeans.com.br("Cliente"). Ao realizar uma compra ou navegar no site, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos.

1. Cadastro e Identificação

Para finalizar uma compra, o Cliente deve fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados: nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. O Cliente é o único responsável pela exatidão das informações fornecidas. Em caso de dados incorretos que impeçam a entrega, a Alteza Jeans poderá cancelar o pedido sem ônus.

2. Produtos e Preços

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em função do monitor utilizado pelo Cliente. Os preços exibidos no site são em Reais (R$) e incluem impostos, salvo o valor do frete, que é calculado separadamente conforme o CEP de entrega. A Alteza Jeans reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de precificação, o pedido poderá ser cancelado e o valor integralmente reembolsado.

3. Pagamento

Os pagamentos são processados pela Asaas (Asaas Gestão Financeira S.A.), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central. Atualmente aceitamos pagamento via Pix, com 5% de desconto aplicado automaticamente sobre o subtotal. O pedido só é confirmado após a compensação do pagamento. Caso o pagamento não seja realizado em até 24 horas, o pedido será automaticamente cancelado e o estoque liberado.

4. Entrega

Os prazos e valores de frete são calculados em tempo real pela plataforma Melhor Envio, que integra transportadoras parceiras (Correios e outras). O prazo de entrega informado no checkout começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da postagem do produto. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, eventos climáticos, falhas das transportadoras ou endereço de entrega informado incorretamente pelo Cliente.

5. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Cliente tem até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução, sem qualquer justificativa. O reembolso integral, incluindo o valor do frete pago, será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento do produto pela Alteza Jeans, na mesma forma de pagamento utilizada na compra.

6. Trocas e Devoluções

As regras específicas de troca por tamanho, defeito ou outros motivos estão descritas na nossa página de Trocas e Devoluções. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso ou lavagem, com todas as etiquetas originais afixadas e na embalagem original.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, fotografias, logomarcas, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da YD WEAR LTDA ou licenciado, e protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Cliente segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

A Alteza Jeans não se responsabiliza por interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção, instabilidade de servidores ou falhas de conexão alheias ao nosso controle. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Alteza Jeans está limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente no pedido em questão.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do Cliente consumidor de ajuizar a ação no foro de seu domicílio, conforme o art. 101, I, do CDC.

Dúvidas? Entre em contato: [email protected] ou WhatsApp (62) 98209-1609.